Camex revisará imposto de importação de 10,8 % sobre a borracha natural: o que está em jogo para a heveicultura brasileira

Resumo Executivo

Em 2023 o Comitê‑Executivo de Gestão (Gecex) da Camex elevou a alíquota de importação da borracha natural de 3,2 % para 10,8 % por um período de 24 meses. A medida atendeu a pleitos de produtores, que enfrentavam concorrência estrangeira e preços deprimidos. O ministro da Agricultura Carlos Fávaro afirmou que o aumento fortalece a cadeia nacional e dá segurança aos seringais brasileiros. Porém, a Anip (indústria de pneus) reivindica a redução do imposto e a Camex deve deliberar novamente em agosto de 2025. O impasse contrasta o interesse das usinas, que querem manter ou até ampliar a tarifa, com fabricantes de pneus que apontam altos custos e defendem a volta da alíquota de 3,2 %.

Por que o imposto subiu?

• Competção desleal – produtores asiáticos vendiam borracha a preços baixos, tornando a heveicultura nacional inviável. O aumento de 3,2 % para 10,8 % buscou proteger a produção local.
• Crise de preços – de 2022 a 2023 a cotação do coágulo despencou, levando produtores a abandonar plantações. CNA e Aprobor chegaram a pedir alíquota de 22 %.
• Integração vertical – cerca de 90 % da borracha produzida no país abastece a indústria de pneus. A elevação da tarifa visa fortalecer a indústria local e estimular investimentos.

Situação atual

• A alíquota de 10,8 % vigora até agosto de 2025, quando a Camex poderá renová‑la ou reduzi‑la.
• O preço do coágulo caiu de cerca de R$ 7,50/kg no início da safra 2024/25 para R$ 4,50/kg em julho, abaixo do custo de produção estimado em R$ 7,00/kg.
• O Brasil importou 150.435 toneladas de borracha natural em 2024; em 2023 foram 162.800 t e em 2022 251.426 t, segundo segundo dados do governo.
• A indústria de pneus argumenta que a tarifa encarece insumos e pressiona pela redução para 3,2 %.

Análise para o produtor

• Competitividade – manter a alíquota elevada favorece preços internos, mas não resolve gargalos estruturais (produtividade, mão de obra e logística). Investir em modernização, mecanização e rastreabilidade é essencial.
• Gestão de riscos – volatilidade de preços e custos crescentes exigem planejamento financeiro. A decisão de agosto impactará as margens; acompanhe o debate e renegocie contratos com usinas.
• Advocacy – instituições como CNA, Aprobor e sindicatos rurais defendem a manutenção ou ampliação do imposto e a criação de uma política de fomento. Engaje‑se em associações para fortalecer o setor e influenciar decisões.

Glossário

• Camex – Câmara de Comércio Exterior, órgão que define alíquotas de importação.
• Gecex – Comitê‑Executivo de Gestão da Camex, responsável pela decisão que elevou a tarifa.
• CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, representante dos produtores rurais.
• Anip – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, que pleiteia a redução do imposto.

Conclusão

A revisão da alíquota de importação de 10,8 % definirá o rumo da heveicultura no curto prazo. Produtores devem preparar-se para diferentes cenários, priorizando eficiência, diversificação e influência institucional para garantir sustentabilidade.